Execução, acompanhamento e transparência dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399/2022) repassa recursos federais para estados e municípios investirem em cultura por 5 anos.
A Prefeitura executa os recursos por meio de editais de chamamento público — premiações, fomento e apoio a agentes, coletivos e espaços culturais locais.
Editais, resultados, homologações e atos oficiais do ciclo aparecem nesta página automaticamente assim que são publicados.
Atualizada automaticamente com tudo o que é publicado sobre a PNAB no Diário Oficial e nas notícias — 10 registros.
Prefeitura de Serra Branca lança edital do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc voltado para músicos do município
27/05/2026Notícia
Prefeitura de Serra Branca lança editais de fomento cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
13/04/2026Notícia
EDITAL DE FOMENTO PARA QUADRILHAS JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
10/04/2026Diário Oficial
EDITAL DE FOMENTO PARA ARTESANATO, CURTA METRAGEM, GRUPOS DE CAPOEIRA E OFICINA DE ARTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
10/04/2026Diário Oficial
DISPENSA POR VALOR 00048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
10/07/2025Diário Oficial
EDITAL Nº 0003/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO DE ARTE E CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
21/02/2025Diário Oficial
EDITAL Nº 0002/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
21/02/2025Diário Oficial
EDITAL Nº 001/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS
21/02/2025Diário Oficial
EDITAL Nº 001/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
21/02/2025Diário Oficial
PORTARIA Nº 0050/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB
21/02/2025Diário Oficial
Dúvidas sobre os editais da PNAB? Fale com a Secretaria de Cultura: contato@serrabranca.pb.gov.br