Diário Oficial
03/01/2025PORTARIA Nº 0015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR, A SRª. NAYANA RIBEIRO PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALNº 20250103022921
02/01/2025PORTARIA Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDENº 20250102085046
02/01/2025PORTARIA Nº 005/2025 - NOMEAÇÃO DE KÁTIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURANº 20250102084840
02/01/2025PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAÇÃO DE GEOVANE SOUZA DE CANTALICE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSNº 20250102084238
02/01/2025PORTARIA Nº 003/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA EMÍLIA FERREIRA MEDEIROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20250102084355
02/01/2025PORTARIA Nº 004/2025 - NOMEAÇÃO DE FÁBIO JÚNIOR SOUZA HENRIQUE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOSNº 20250102084513
02/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASNº 20250102082416
02/01/2025DECRETO Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO A ENTIDADES DIVERSAS, BEM COMO PARCERIAS EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, EM HARMONIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250102082328
02/01/2025DECRETO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS 180 DIAS DO INÍCIO DO GOVERNO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250102082223
02/01/2025DECRETO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250102082126
02/01/2025DECRETO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS POLÍTICOS DE SECRETÁRIOS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DA RESCISÃO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250102082053
02/01/2025DECRETO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAE (SISTEMA DE PROCESSO/PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO)Nº 20250102081909
01/01/2025DECRETO Nº 0001/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PBNº 20250101071924