Diário Oficial
08/07/2025PORTARIA N° 0009/2025 - EXONERAÇÃO DE GIVANILDO LIMA SOUZANº 20250708033328
08/07/2025LEI N° 1047/2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIONº 20250708031602
08/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2025Nº 20250708102244
08/07/2025INEXIGIBILIDADE 00038/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA PRAÇA CENTRAL JOAQUIM GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20250708101917
07/07/2025PORTARIA N° 0383/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 0001/2025Nº 20250707033933
07/07/2025PORTARIA N° 0010/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIANA ARAÚJO MEDEIROSNº 20250707031025
07/07/2025PORTARIA N° 0382/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA FABINE CALIXTO SILVA DOS SANTOSNº 20250707030900
07/07/2025PORTARIA N° 0381/2025 - EXONERAÇÃO DE MARISA CELERINO DE ALMEIDANº 20250707030738
07/07/2025PORTARIA N° 0380/2025 - EXONERAÇÃO DE TAYNAR PEREIRA DA SILVANº 20250707030553
07/07/2025EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 00001/2025Nº 20250707085442
04/07/2025CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PBNº 20250704101659
03/07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2025Nº 20250703085059
02/07/2025PORTARIA N° 0379/2025 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL PRÊMIO AO SERVIDOR LIDILENE GOMES DE LIMANº 20250702031413
02/07/2025PORTARIA N° 0378/2025 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL PRÊMIO AO SERVIDOR IREMAR RUMÃO DOS SANTOSNº 20250702031152
02/07/2025PORTARIA N° 0377/2025 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL PRÊMIO AO SERVIDOR HELENA GILMA SILVA DOS SANTOSNº 20250702030850
02/07/2025PORTARIA N° 0376/2025 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL PRÊMIO AO SERVIDOR LENICE GOUVEIA DA SILVANº 20250702030625
01/07/2025PORTARIA N° 0008/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRª DALVANIRA BARROS LEÃONº 20250701050815
01/07/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20250701090434
30/06/2025PORTARIA N° 0375/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ILTON NUNES DE SOUSA NETONº 20250630052250
30/06/2025CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -Nº 20250630045817