Diário Oficial
20/05/2025INEXIGIBILIDADE 00021/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS, PROJETOS ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PBNº 20250520083847
19/05/2025LEI N° 1044/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250519030313
19/05/2025LEI N° 1043/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250519051412
19/05/2025LEI N° 1042/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 999 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024Nº 20250519051312
19/05/2025LEI N° 1041/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024Nº 20250519051036
19/05/2025LEI N° 1040/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250519050936
19/05/2025LEI N° 1039/20258 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIONº 20250519050737
19/05/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2025Nº 20250519105404
19/05/2025PORTARIA N° 0358/2025 - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIONº 20250519105217
19/05/2025DISPENSA POR VALOR 00035/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20250519104602
19/05/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00036/2025Nº 20250519082630
19/05/2025DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00036/2025 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LIMPEZA HOSPITAAR E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20250519082243
19/05/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2025Nº 20250519081829
19/05/2025INEXIGIBILIDADE 00030/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20250519081404
16/05/2025PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS.Nº 20250516040428
16/05/2025PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.Nº 20250516035727
16/05/2025PORTARIA N° 0357/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO FELIPHE DANTAS DE ARAÚJONº 20250516020004
16/05/2025PORTARIA N° 0356/2025 - ONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR ALDEIR RICARDO DE OLIVEIRA PAIVANº 20250516111603
16/05/2025PORTARIA N° 0355/2025 - EXONERAÇÃO DE MARÍLIA AUGUSTA PEREIRA MEDEIROSNº 20250516111503
14/05/2025DECRETO N° 0015/2025 - APROVA O “LOTEAMENTO VILLAGE SERRA BRANCA”Nº 20250514052102