Diário Oficial
05/02/2025PORTARIA N° 0131/2025 - EXONERAÇÃO DE JOÃO PAULO ALBUQUERQUE DA SILVANº 20250205061310
05/02/2025PORTARIA N° 0130/2025 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA SILVANº 20250205061211
05/02/2025PORTARIA N° 0129/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA SILVANº 20250205061117
05/02/2025PORTARIA N° 0128/2025 - NOMEAÇÃO DE JERFFERSON CARIOLANO BARBOSANº 20250205055905
05/02/2025PORTARIA N° 0127/2025 - NOMEAÇÃO DE GILIANE DO NASCIMENTO BARBOSANº 20250205055751
05/02/2025INEXIBILIDADE 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PBNº 20250205034215
04/02/2025PORTARIA N° 0125/2025 - NOMEAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃONº 20250204054344
04/02/2025LEI Nº 1023/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA Nº 13/2024Nº 20250204041013
04/02/2025PORTARIA N° 0126/2025 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDONº 20250204040459
04/02/2025PORTARIA N° 0124/2025 - NOMEAÇÃO DE DURVAL RIBEIRO RODRIGUES JUNIORNº 20250204040332
04/02/2025PORTARIA N° 0123/2025 - NOMEAÇÃO DE ALDENI FERREIRA DOS SANTOSNº 20250204040213
04/02/2025PORTARIA N° 0122/2025 - NOMEAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINONº 20250204035700
04/02/2025PORTARIA N° 0121/2025 - NOMEAÇÃO DE JOÃO MATEUS SANTOS DE SOUZANº 20250204035521
04/02/2025PORTARIA N° 0120/2025 - NOMEAÇÃO DE FLÁVIA SILMARA FARIAS GOMES DE SOUSANº 20250204035406
04/02/2025PORTARIA N° 0119/2025 - NOMEAÇÃO DE ALDO OLIVEIRA CORREIANº 20250204035014
04/02/2025PORTARIA N° 0118/2025 - NOMEAÇÃO DE ANDREIA DE BRITO NUNESNº 20250204034518
04/02/2025INEXIBILIDADE 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PBNº 20250204034859
04/02/2025PORTARIA N° 0117/2025 - NOMEAÇÃO DE CAMILA SOUSA DA SILVANº 20250204034227
04/02/2025PORTARIA N° 0116/2025 - NOMEAÇÃO DE FABRICÍO DE MORAIS SILVANº 20250204034435
04/02/2025PORTARIA N° 0115/2025 - EXONERAR O SRº MAYCON HYAN ALVES DE OLIVEIRANº 20250204033849