Diário Oficial
25/11/2025PORTARIA N° 0479/2025 - NOMEAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃONº 20251125041354
25/11/2025PORTARIA N° 0478/2025 - EXONERAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃONº 20251125041232
24/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025Nº 20251124054451
24/11/2025TERMO DE CONVÊNIO N° 0003/2025 - CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 006/202Nº 20251124015340
24/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2025Nº 20251124111523
24/11/2025INEXIGIBILIDADE 00048/2025 - PRESTACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20251124110635
24/11/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0002/2025Nº 20251126093731
24/11/2025DECRETO N° 0029/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLARNº 20251124093059
19/11/2025DECRETO N° 0028/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIONº 20251119041132
19/11/2025LEI N° 1079/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCANº 20251119031200
19/11/2025LEI N° 1078/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA, ENTULHO, PASTO E QUAISQUER MATERIAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIONº 20251119031028
18/11/2025DECRETO N° 0027/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025Nº 20251118112736
18/11/2025AVISO DE ADIAMENTO/REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025Nº 20251118093152
12/11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 15/2025Nº 20251112095146
11/11/2025RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO EUVALDO LODI PARAÍBANº 20251111051208
11/11/2025RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00006/2025Nº 20251111031113
11/11/2025RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2025Nº 20251111030709
07/11/2025DECRETO N° 0026/2025 - DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRONº 20251107111308
05/11/2025PORTARIA N° 0477/2025 - NOMEAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMANº 20251105052554
05/11/2025PORTARIA N° 0476/2025 - EXONERAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMANº 20251105052506