Diário Oficial
04/12/2025LEI N° 1084/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (ARPB), VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS DO MUNICÍPIONº 20251204033838
04/12/2025LEI N° 1083/2025 - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIONº 20251204033743
02/12/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00066/2025Nº 20251202034353
02/12/2025DISPENSA POR VALOR 00066/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20251202034209
02/12/2025AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20251202030515
02/12/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00065/2025Nº 20251202030134
02/12/2025DISPENSA POR VALOR 00065/2025 - AQUISIÇÃO DE CORTINAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA-PBNº 20251202025948
02/12/2025PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SR. CARLOS ALBERTO CORREIA DE QUEIROZNº 20251202025543
02/12/2025PORTARIA N° 0015/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. ALCINEIDE GOUYEIA DE LIMA ANTONINONº 20251202025233
01/12/2025ERRATA A EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00006/2025Nº 20251201053358
01/12/2025PORTARIA N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELARNº 20251201044722
01/12/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2025Nº 20251201035658
01/12/2025ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS 00014/2025 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PBNº 20251201034710
01/12/2025LEI Nº 1082/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20251201033154
01/12/2025LEI Nº 1081/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASNº 20251201080714
01/12/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00006/2025Nº 20251201023605
01/12/2025CREDENCIAMENTO 00006/2025 - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20251201023054
28/11/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025Nº 20251128021213
28/11/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20251128020818
27/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2025Nº 20251127104752