Diário Oficial
19/12/2025LEI N°1097/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 2025119044217
19/12/2025AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025Nº 20251219022304
19/12/2025PORTARIA N° 0508/2025 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO FELIPHE DANTAS DE ARAÚJONº 20251219105530
19/12/2025PORTARIA N° 0507/2025 - EXONERAÇÃO DE EDUARDO FELIPHE DANTAS DE ARAÚJONº 20251219105359
19/12/2025PORTARIA N° 0506/2025 - EXONERAÇÃO DE KATIA CRISTINA DE CASTRO PASSOSNº 20251219105248
18/12/2025LEI N° 1094/2025 - INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PBNº 20251218052315
18/12/2025LEI N° 1093/2025 - DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO A PARQUES E DIVERSÕES E SIMILARES, DURANTE AS FESTAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DE SÃO VICENTE DE PAULO, ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOSNº 20251218052122
18/12/2025LEI N° 1092/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA MUNICIPAL DE SERRA BRANCANº 20251218052026
18/12/2025LEI N° 1091/2025 - DENOMINA A MÚSICA “SOU DE SERRA BRANCA, SOU DO CARIRI”, DE COMPOSIÇÃO E LETRA DE PATROCÍNIO FERREIRA, COMO HINO POPULAR SERRABRANQUENSENº 20251218051939
18/12/2025LEI N° 1090/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2023, QUE DETERMINA O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIONº 20251218051807
18/12/2025LEI N° 1089/2025 - OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCANº 20251218051639
18/12/2025LEI N° 1088/2025 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE\" E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”Nº 20251218051523
18/12/2025LEI N° 1087/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIONº 20251218051426
18/12/2025LEI N° 1086/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PRIORITÁRIO PARA IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIONº 20251218051259
16/12/2025INSCRIÇÕES DEFINITIVAS APÓS ANÁLISE PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2028Nº 20251216050002
16/12/2025PORTARIA N° 0505/2025 - EXONERAÇÃO DE ANDREZA DA SILVA GABRIELNº 20251216045838
16/12/2025PORTARIA N° 0504/2025 - EXONERAÇÃO DE DANILO DA SILVA ALBUQUERQUENº 20251216045711
16/12/2025PORTARIA N° 0503/2025 - EXONERAÇÃO DE CAMILA KEREN OLIVEIRA NUNESNº 20251216045535
16/12/2025PORTARIA N° 0502/2025 - EXONERAÇÃO DE OZANA FIRMINO BEZERRA BARBOSANº 20251216045343
16/12/2025PORTARIA N° 0501/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOSÉ CABRAL DA SILVANº 20251216045253