Diário Oficial
16/12/2025PORTARIA N° 0500/2025 - EXONERAÇÃO DE LUCIENE SANTOS DE SOUZANº 20251216045114
16/12/2025PORTARIA N° 0499/2025 - EXONERAÇÃO DE LAIS MARIA DA SILVA ANDRADENº 20251216040849
16/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025Nº 20251216033343
15/12/2025PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À CARLOS ALBERTO CORREIA DE QUEIROZNº 20251215052048
15/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, (TABELA DA ABC FARMA), SENDO: ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20251215081214
15/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE FORNECIMENTO, APRESENTAÇÕES FARMACÊUTICAS E QUANTIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, VISANDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, PROGRAMAS DE SAÚDE E DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.Nº 20251215080558
12/12/2025INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 – 2028Nº 20251212102304
12/12/2025EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2025Nº 20251212082954
12/12/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025Nº 20251212082715
12/12/2025PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, NO FINAL DO ANO DE 2025 E NO ANO DE 2026Nº 20251212082336
11/12/2025INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2028Nº 20251211082639
11/12/2025PORTARIA N° 0497/2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA JESSICA MAYARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRANº 20251211081639
11/12/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024.Nº 20251211081700
11/12/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME PROPOSTA Nº 002853/2024.Nº 20251211081110
09/12/2025LEI N° 1085/2025 - REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRA BRANCA – PBNº 20251209091630
05/12/2025EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 00026/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20251205022605
05/12/2025EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 00025/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20251205022123
05/12/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB – FNDE – CRECHE TIPO 1Nº 20251205104814
05/12/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024.Nº 20251205104400
04/12/2025PORTARIA N° 0496/2025 - EXONERAÇÃO DE MARCELY DE MELO ASFORANº 20251204034100