Diário Oficial
06/01/2026PORTARIA N° 0008/2026 - EXONERAÇÃO DE SHIRLENE FERREIRA DE QUEIROZNº 20260106013135
06/01/2026PORTARIA N° 0007/2026 - EXONERAÇÃO DE MARIA FABIANE CALIXTO SILVA DOS SANTOSNº 20260106013009
06/01/2026PORTARIA N° 0006/2026 - EXONERAÇÃO DE LUZIA FEITOSA DE OLIVEIRANº 20260106012728
06/01/2026PORTARIA N° 0005/2026 - EXONERAÇÃO DE THAMIRYS BEZERRA DE MENESESNº 20260106012608
06/01/2026PORTARIA N° 0004/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSIVANIA AMORIM DAS NEVESNº 20260106012415
06/01/2026PORTARIA N° 0003/2026 - EXONERAÇÃO DE AUREA AZEVEDO COELHO NETANº 20260106011923
06/01/2026PORTARIA N° 0002/2026 - NOMEAÇÃO DE JAMYLLE RAVANNE CAMPOS ROCHANº 20260106011755
06/01/2026PORTARIA N° 0001/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO BRUNO QUIRINO COSTANº 20260106011458
06/01/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025Nº 20260106121507
06/01/2026EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025Nº 20260106121032
06/01/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025Nº 20260106102436
06/01/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025Nº 20260106102236
06/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025Nº 20260106101741
05/01/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026Nº 20260105043435
05/01/2026TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNº 20260105111942
05/01/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260105104235
05/01/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260105103533
05/01/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, LOGÍSTICO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PBNº 20260105102931
30/12/2025LEI N° 1112/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ ALMEIDA DINIZNº 20251230041413
30/12/2025LEI N° 1109/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES-CMPPMNº 20251230041142