Diário Oficial
10/06/2026PORTARIA Nº 0168/2026 - NOMEAÇÃO DE CAIO LOPES DE SOUSANº 20260610051024
10/06/2026PORTARIA Nº 1067/2026 - REMOVER O SR. FRANCISCO IRAMAR DO NASCIMENTO COSTANº 20260610050919
10/06/2026PORTARIA Nº 0166/2026 - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA DE Nº 0255/2025Nº 20260610050800
10/06/2026PORTARIA Nº 0165/2026 - EXONERAÇÃO DE GILIANE DO NASCIMENTO BARBOSANº 20260610050641
09/06/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00153/2025Nº 20260609080529
09/06/2026PARECER SERRA BRANCA-PB Nº 0001/2026 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS IDADE NAS MODALIDADES CRECHE PARA A CRECHE NOVA CRECHE MUNICIPAL ONÉLIA FIALHO DE SOUZANº 20260609032416
09/06/2026RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20260609032017
09/06/2026LEI Nº 0859/2022 - DENOMINA NOME DE CRECHENº 20260609050951
08/06/2026RESULTADO DA ANÁLISE DO OBJETO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2026Nº 20260608091102
08/06/2026EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 00001/2026Nº 20260608101439
08/06/2026EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026Nº 20260608120048
08/06/2026EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026Nº 20260608120518
08/06/2026EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026Nº 20260608120730
08/06/2026EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026Nº 20260608121005
08/06/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026Nº 20260608121929
08/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026Nº 20260608122120
08/06/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026Nº 20260608122254
08/06/2026PARECER CME/SERRA BRANCA-PB Nº 0001/2026Nº 20260608051829
03/06/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026Nº 20260603105314
03/06/2026REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENº 20260603105837