Diário Oficial
03/06/2026RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENº 20260603105644
03/06/2026RESOLUÇÃO Nº 0004/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENº 20260603105446
02/06/2026PORTARIA Nº 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. MARIA JOSÉ XAVIER FERNANDESNº 20260602084758
02/06/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026Nº 20260602115105
02/06/2026EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00022/2026Nº 20260602115321
02/06/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00064/2026Nº 20260602115602
02/06/2026ONVÊNIO Nº 0002/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIONº 20260602045228
02/06/2026LEI Nº 1131/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20260602044741
02/06/2026PORTARIA Nº 0164/2026 - EXONERAÇÃO DE JOAO PAULO ALBUQUERQUE DA SILVANº 20260602050316
02/06/2026PORTARIA Nº 0162/2026 - CEDER O SERVIDOR SERGIO CORDEIRO DE SOUSA EM PROL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL (CISCO)Nº 20260602050109
02/06/2026PORTARIA Nº 0078/2026 - EXONERAÇÃO DE ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSANº 20260602045504
01/06/2026PORTARIA Nº 0160/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA HELENA GILMA SILVA DO SANTOSNº 20260601110022
01/06/2026PORTARIA Nº 0161/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR ROBERTO OTAVIANO PEQUENONº 20260601112310
28/05/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ARTISTAS AMADORES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PBNº 20260528071721
28/05/2026EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025 - 1º TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 - CONTRATO Nº 00149/2025Nº 20260528113400
27/05/2026EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA POR VALOR 00033/2026 - CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20260527075128
27/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026Nº 20260527075412
27/05/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00177/2025-SDCNº 20260527080858
27/05/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00189/2025-SDCNº 20260527081135
27/05/2026RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DISPÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO ACOLHER COM AMORNº 20260527112003