Diário Oficial
18/05/2026EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXANº 20260518074601
18/05/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026Nº 20260518074938
18/05/2026EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONVNº 20260518092729
18/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026Nº 20260518092923
15/05/2026RESULTADO DA ANÁLISE DO OBJETO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026Nº 20260515103713
15/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2026Nº 20260515103136
15/05/2026LEI Nº 1130/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20260515042649
13/05/2026RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026Nº 20260513080402
13/05/2026LEI Nº 1127/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20260513041333
12/05/2026EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026Nº 20260512082010
12/05/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026Nº 20260512082653
12/05/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00059/2026Nº 20260512082939
12/05/2026LEI Nº 1129/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERRA BRANCANº 20260512090407
12/05/2026EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS.Nº 20260512100821
12/05/2026EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COM TANQUE DE AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE DE NO MÍNIMO 15.000 LITROS (15 M³) POR CARRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260512101514
12/05/2026EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00015/2026Nº 20260512113755
12/05/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026Nº 20260512114118
12/05/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00043/2026Nº 20260512114314
12/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026Nº 20260512120102
12/05/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00023/2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, NO ATENDIMENTO E APOIO À CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DIAGNÓSTICO PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTANº 20260512115831