Diário Oficial
24/10/2025EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00096/2025-SDCNº 20251024082450
22/10/2025EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE POR APOSTILAMENTONº 20251022082457
22/10/2025ATO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 006/2025Nº 20251022081945
21/10/2025LEI N° 1076/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERESNº 20251021014849
21/10/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025Nº 20251021094328
21/10/2025CREDENCIAMENTO 00004/2025 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIONº 20251021094058
21/10/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2025Nº 20251021084731
21/10/2025INEXIGIBILIDADE 00047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBANº 20251021081426
20/10/2025PORTARIA N° 0460/2025 - NOMEAÇÃO DE PEDRO ALEIXO DIAS DE MACEDONº 20251020094045
20/10/2025PORTARIA N° 0459/2025 - EXONERAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVANº 20251020093915
20/10/2025PORTARIA N° 0458/2025 - EXONERAÇÃO DE TAYNAR PEREIRA DA SILVANº 20251020093634
20/10/2025PORTARIA N° 0457/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOSÉ CABRAL DA SILVANº 20251020093515
20/10/2025PORTARIA N° 0456/2025 - NOMEAÇÃO DE ADSON RUAN DE LIMA RODRIGUESNº 20251020093351
20/10/2025PORTARIA N° 0455/2025 - NOMEAÇÃO DE FÁBIO GUILHERME ANSELMO SALVADORNº 20251020093227
20/10/2025PORTARIA N° 0454/2025 - NOMEAÇÃO DE JAQUELINE RAMOS DA SILVA FELIXNº 20251020093037
20/10/2025PORTARIA N° 0450/2025 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE OLIVEIRANº 20251020092843
20/10/2025LEI Nº 1074/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICANº 20251020092710
20/10/2025LEI N° 1075/2025 - DENOMINA NOME DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE ERNILDO DA COSTA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ODONZÃONº 20251020044705
20/10/2025EDITAL CREDENCIAMENTO 00006/2025 - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20251020083436
20/10/2025EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 00005/2025 - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE REFEIÇÕES PRONTAS, DE ACORDO COM A DEMANDA, TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20251020082550