Diário Oficial
30/09/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADE, COM BASE NA LEI N° 8.742 (ART.19, INCISA XI DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993)Nº 20250930045913
30/09/2025LEI N° 1073/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20250930045643
30/09/2025LEI N° 1072/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20250930045555
30/09/2025PREGÃO ELETRÔNICO 00017/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20250930081038
30/09/2025PREGÃO ELETRÔNICO 00016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20250930080520
29/09/2025LEI N° 1071/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250929051417
25/09/2025LEI N° 1070/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICANº 20250925053111
25/09/2025LEI N° 1069/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICANº 20250925053016
25/09/2025PORTARIA N° 0447/2025 - EXONERAÇÃO DE MABEL NÓBREGA RIQUE DIASNº 20250925052901
25/09/2025PORTARIA N° 0446/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA LETÍCIA FERNANDES COSTANº 20250925052809
25/09/2025PORTARIA N° 0445/2025 - NOMEAÇÃO DE HARTHUR DE LIMA SILVANº 20250925052613
25/09/2025PORTARIA N° 0444/2025 - NOMEAÇÃO DE CAMILA SOUSA DA SILVANº 20250925052510
25/09/2025PORTARIA N° 0443/2025 - EXONERAÇÃO DE CAMILA SOUSA DA SILVANº 20250925052218
25/09/2025PORTARIA N° 0442/2025 - NOMEAÇÃO DE DIVÂNIA VILARIM FEITOZANº 20250925052027
25/09/2025PORTARIA N° 0441/2025 - EXONERAÇÃO DE DIVÂNIA VILARIM FEITOZANº 20250925051833
25/09/2025PORTARIA N° 0440/2025 - COLOCAR, A DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORA A SERVIDORA ELAINE RICARDO DE SOUZANº 20250925051551
24/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00059/2025Nº 20250924050125
24/09/2025DISPENSA POR VALOR 00059/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA PROJETOS DE LEITURA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DA REDENº 20250924045910
24/09/2025EDITAL LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO 04 - PE 00013/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 076/2025.Nº 20250924040929
24/09/2025ATA REGISTRO DE PREÇONº 20250924040609