Diário Oficial
19/09/2025DISPENSA POR VALOR 00060/2025 - LOCAÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA- PBNº 20250919113025
18/09/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00061/2025Nº 20250918052553
18/09/2025DISPENSA POR VALOR 00061/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD, REFERENTE A ÁREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERRA BRANCA/PBNº 20250918052307
18/09/2025LEI N° 1060/2025 - ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESNº 20250918035308
18/09/2025LEI N° 1059/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICANº 20250918035221
18/09/2025LEI N° 1058/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 928/2023, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LIGEIRO DE BAIXONº 20250918035113
18/09/2025LEI N° 1057/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 524/2009, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOINHANº 20250918031522
18/09/2025LEI N° 1056/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 394/2002, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CANTINHONº 20250918031342
18/09/2025PORTARIA N° 0437/2025 - NOMEAÇÃO DE THAÍS RICARDO DE OLIVE|RANº 20250918110844
18/09/2025PORTARIA N° 0436/2025 - NOMEAÇÃO DE CLEVER FARIAS DOS SANTOSNº 20250918105812
18/09/2025PORTARIA N° 0435/2025 - EXONERAÇÃO DE CLEVER FARIAS DOS SANTOSNº 20250918105706
18/09/2025AVISO DE ADIAMENTO/REPUBLICAÇÃO 04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025Nº 20250918082218
17/09/2025LEI N° 1051/2025 - DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICANº 20250917053539
17/09/2025LEI N° 1054/2025 - DENOMINA NOME DA GALERIA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIONº 20250917053432
17/09/2025LEI N° 1053/2025 - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE TV E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIONº 20250917053348
17/09/2025LEI N° 1052/2025 - DENOMINA NOME DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALNº 20250917053527
17/09/2025LEI N° 1050/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À POPULAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASOS DE INTERRUPÇÃO PROGRAMADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAISNº 20250917053207
16/09/2025LEI N° 1055/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICONº 20251006050547
15/09/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA–PB.Nº 20250915035330
15/09/2025AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025Nº 20250915095143