Diário Oficial
05/05/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20250505022201
05/05/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2025Nº 20250505091637
05/05/2025INEXIGIBILIDADE 00019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS.Nº 20250505091337
30/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025Nº 20250430053731
30/04/2025INEXIGIBILIDADE 00024/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL.Nº 20250430053049
30/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025Nº 20250430052646
30/04/2025INEXIGIBILIDADE 00025/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNESNº 20250430052108
30/04/2025DECRETO N° 0013/202 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADORNº 20250430035003
30/04/2025DECRETO N° 0012/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 997/204 QUE DE SEU TURNO, DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORESNº 20250430033701
30/04/2025AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025Nº 20250430023155
29/04/2025PORTARIA N° 0352/2025 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCANº 20250429040021
25/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025Nº 20250425083326
25/04/2025DISPENSA POR VALOR 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO SERVIDOR DE EMAIL, SISTEMA DE PORTAL INSTITUCIONAL, SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVO E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.Nº 20250425082644
24/04/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025Nº 20250424035437
24/04/2025ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 00004/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - PB.Nº 20250424035320
24/04/2025DECRETO MUNICIPAL N° 0011/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025Nº 20250424101226
23/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2025Nº 20250423083006
23/04/2025DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00025/2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - PB.Nº 20250423082517
22/04/2025LEI N° 1038/2025 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMONº 20250422052420
21/04/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCONº 20250421070836