Diário Oficial
17/04/2025ATO DELEGATÓRIO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SERRA BRANCANº 20250417045711
17/04/2025LEI N° 1037/2025 - ALTERA DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 941/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURANº 20250417111536
16/04/2025LEI N° 1036/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250416052409
16/04/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025Nº 20250416104444
16/04/2025ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 00003/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SUPRIR A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - PB.Nº 20250416104208
16/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025Nº 20250416102435
16/04/2025DISPENSA POR VALOR 00024/2025 - AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMAMA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PBNº 20250416101153
15/04/2025PORTARIA N° 0351/2025 - CONCEDER A SR.ª AUANA SARAIVA AGRA LICENÇA SEM VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 01 ANONº 20250415041701
15/04/2025PORTARIA N° 0350/2025 - DESIGNAR A SR.ª LARISSA ARAUJO DE SOUSANº 20250415040936
15/04/2025PORTARIA N° 0349/2025 - DESIGNAR A SR.ª MARIA LUISA ALVES DA SILVANº 20250415040822
15/04/2025PORTARIA N° 0348/2025 - EXONERAÇÃO DE AMANDA SILVA LOPESNº 20250415040729
15/04/2025PORTARIA N° 0347/2025 - EXONERAÇÃO DE HARTHUR DE LIMA SILVANº 20250415041600
15/04/2025DECRETO N° 0009/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALNº 20250415040257
14/04/2025LEI N° 1035/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250414050244
14/04/2025LEI N° 1034/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20250414050040
14/04/2025LEI N° 1033/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20250414050203
14/04/2025LEI N° 1032/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20250414024452
14/04/2025LEI N° 1031/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIONº 20250414050808
14/04/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025Nº 20250414023747
14/04/2025INEXIGIBILIDADE 00020/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA BRANCA-PBNº 20250414022930