Diário Oficial
04/05/2026PORTARIA Nº 0147/2026 - NOMEAÇÃO DE LETÍCIA DE FARIAS SOUZANº 20260504052558
04/05/2026PORTARIA Nº 0146/2026 - NOMEAÇÃO DE KARLLA KAREM MEDEIROS BELARMINONº 20260504052448
04/05/2026PORTARIA Nº 0145/2026 - EXONERAÇÃO DE LEVI WALLACE SOUSA DE LIMANº 20260504052344
04/05/2026LEI Nº 1126/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20260504052203
30/04/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 00041/2025-SDCNº 20260430034300
29/04/2026RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SERRA BRANCA/PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL Nº966 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIANº 20260428084730
29/04/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00107/2025-SDCNº 20260429114101
28/04/2026EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 000187/2026-SDCNº 20260428075344
28/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 10021/2026Nº 20260428052216
28/04/2026EXTRATO DE CONTRATO - ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 10021/2026Nº 20260428052027
24/04/2026EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2026Nº 20260424080544
24/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026Nº 20260424080943
24/04/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00025/2026 -Nº 20260424081859
24/04/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00034/2026Nº 20260424081136
24/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026Nº 20260424082107
24/04/2026PORTARIA Nº 0144/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA RUTH FERREIRA CONSERVA ANDRADENº 20260424015713
24/04/2026PORTARIA Nº 0143/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO O SERVIDOR SERGIO CORDEIRO DE SOUSANº 20260424015509
24/04/2026PORTARIA Nº 0142/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA ALCIONE QUITÉRIA DE ALMEIDA FRANÇANº 20260424015355
24/04/2026PORTARIA Nº 0141/2026 - DESIGNAR A SRª AUANA SARAIVA AGRANº 20260424015205
24/04/2026PORTARIA Nº 0140/2026 - REMOVER A SRª LORRANE RIVIA DE FARIAS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGONº 20260424015041