Diário Oficial
14/04/2026ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026Nº 20260414071601
14/04/2026EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 00087/2026-SDCNº 20260414080858
14/04/2026AVISO DE ADIAMENTO / 4ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026Nº 20260414095613
14/04/2026PORTARIA Nº 0120/2026 - EXONERAÇÃO DE PAULA ANDREIA SILVESTRE RIBEIRONº 20260414045040
14/04/2026PORTARIA Nº 0119/2026 - NOMEAÇÃO DE SERGIO MURILO DE SOUSA OLIVEIRANº 20260414044929
14/04/2026PORTARIA Nº 0118/2026 - EXONERAÇÃO DE BARBARA RAMOS DE FREITAS NASCIMENTONº 20260414044834
14/04/2026PORTARIA Nº 0117/2026 - EXONERAÇÃO DE CELIO SANDRO LIMA DE ALMEIDANº 20260414044737
14/04/2026PORTARIA Nº 0116/2026 - NOMEAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNESNº 20260414044644
14/04/2026PORTARIA Nº 0115/2026 - EXONERAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNESNº 20260414044544
14/04/2026PORTARIA Nº 0114/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR LEONIDAS RAMOS LOPESNº 20260414044426
14/04/2026PORTARIA Nº 0113/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA MARIA CLAUDENEIDE COSME QUEIROSNº 20260414043920
14/04/2026PORTARIA Nº 0112/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DO SERVIDOR FRANKLIN ALVES GONÇALVESNº 20260414043750
13/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026Nº 20260413070556
13/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026Nº 20260413070231
13/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026Nº 20260413070429
13/04/2026AVISO DE ADIAMENTO / REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026Nº 20260413070742
13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 00003/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260413121921
13/04/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026Nº 20260413122147
13/04/2026LEI Nº 1128/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIONº 20260413041435
10/04/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00024/2026Nº 20260410112836