Diário Oficial
10/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026Nº 20260410113131
10/04/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00021/2026Nº 20260410113611
10/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026Nº 20260410113801
10/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026Nº 20260410114719
10/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00026/2026Nº 20260410114512
10/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0003/2026Nº 20260410020850
10/04/2026EDITAL DE FOMENTO PARA QUADRILHAS JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABNº 20260410054733
10/04/2026EDITAL DE FOMENTO PARA ARTESANATO, CURTA METRAGEM, GRUPOS DE CAPOEIRA E OFICINA DE ARTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNABNº 20260410054419
10/04/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0004/2026Nº 20260410042557
08/04/2026EDITAL LICITAÇÃO/ADIAMENTO Nº 00001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, LOGÍSTICO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB .Nº 20260408105314
07/04/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026Nº 20260407072846
07/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026Nº 20260407085945
07/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PBNº 20260407085717
06/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026Nº 20260406080926
06/04/2026LEI Nº 1126/2026 - INSTITUI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.298 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, À EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIONº 20260406051952
06/04/2026LEI Nº 1125/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20260406052336
01/04/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2026Nº 20260401070453
01/04/2026EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026Nº 20260401075553
01/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026Nº 20260401080415
01/04/2026EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO 0002/2026Nº 20260401112127