Diário Oficial
24/04/2026PORTARIA Nº 0139/2026 - EXONERAÇÃO DE ELIDA REJANE RODRIGUES DA SILVANº 20260424014905
23/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00027/2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260423084257
23/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2026Nº 20260423084656
23/04/2026EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB .Nº 20260423111844
23/04/2026RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026Nº 20260423124629
23/04/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022Nº 20260423042050
22/04/2026EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026/REPUBLICAÇÃONº 20260422104655
22/04/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00022/2026Nº 20260422110639
22/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026Nº 20260422110952
22/04/2026EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00028/2026Nº 20260422111401
22/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026Nº 20260422111557
21/04/2026EDITAL – LICITAÇÃO / REPUBLICAÇÃO PE Nº 00018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOI DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260421091910
17/04/2026DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PNº 20260417075835
17/04/2026DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISNº 20260417081817
16/04/2026EDITAL – LICITAÇÃO/ADIAMENTO/REPUBLICAÇÃO 4 - PE00001/2026Nº 20260416071148
15/04/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00017/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FRUTO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026, BEM COMO, ITENS ACRESCENTADOS, NÃO CONSTANTES NO PRIMEIRO PROCESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260415073121
15/04/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO, PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIOI DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260415073602
15/04/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA.Nº 20260415073811
15/04/2026AVISO DE ADIAMENTO / REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026Nº 20260415123633
14/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026Nº 20260414071221