Diário Oficial
23/02/2026PORTARIA N° 0074/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA JOSICLEIDE NUNES DUARTENº 20260223035321
20/02/2026EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260220095157
20/02/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026Nº 20260220095623
20/02/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00022/2026 PE00002/2026Nº 20260220095948
20/02/2026AVISO DE ADIAMENTO/REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026Nº 20260220102308
20/02/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026Nº 20260220102749
20/02/2026DISPENSA POR VALOR 00019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260220120853
20/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026Nº 20260220121140
18/02/2026EDITAL DE LICITAÇÃO CORRÊNCIA ELETRÔNICA 00002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB, CONFORME PROPOSTA Nº 064663/2025.Nº 20260218061333
13/02/2026PORTARIA N° 0072/2026 - NOMEAÇÃO DE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEREDONº 20260213104356
13/02/2026INEXIGIBILIDADE 00011/2026 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA E/OU CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA-PBNº 20260213075130
13/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026Nº 20260213075305
13/02/2026DISPENSA POR VALOR 00015/2026 - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260213093248
13/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026Nº 20260213093511
13/02/2026PORTARIA N° 0073/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSNº 20260213104519
13/02/2026PORTARIA N° 0071/2026 - NOMEAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINONº 20260213104223
13/02/2026PORTARIA N° 0070/2026 - EXONERAÇÃO DE HAYLA ISABELE VIEIRA BELARMINONº 20260213104109
13/02/2026DECRETO N° 0004/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18Nº 20260213103728
13/02/2026TERMO DE COMODATO N° 0007/2026Nº 20260213113018
12/02/2026EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 - AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES (ITENS FRACASSADOS DO PE 00026/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20260212082051