Diário Oficial
10/02/2026LEI N° 1115/2026 - DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20260210022832
10/02/2026LEI N° 1114/2026 - DISPÕE ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PBNº 20260210022745
10/02/2026LEI N° 1113/2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTEJAM CEDIDOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA – TRE/PBNº 20260210022634
10/02/2026PORTARIA N° 0069/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025Nº 20260210040808
10/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 30011/2026Nº 20260210050803
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 30011/2026Nº 20260210050649
09/02/2026EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260209084658
09/02/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026Nº 20260209084945
09/02/2026ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2026Nº 20260209085145
09/02/2026PORTARIA N° 0003/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIONº 20260209113431
09/02/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2026Nº 20260209122645
09/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026Nº 20260209122908
09/02/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026Nº 20260209124503
09/02/2026ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS RP 00055/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO/PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PBNº 20260209124237
09/02/2026DECRETO N° 0003/2026 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIONº 20260209015913
09/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 20011/2026Nº 20260209044508
09/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - EXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 20011/2026Nº 20260209044305
06/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 10011/2026Nº 20260206045455
06/02/2026INEXIGIBILIDADE 00008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PBNº 20260206070943
06/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026Nº 20260206071212