Diário Oficial
12/02/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026Nº 20260212082515
12/02/2026AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026Nº 20260212110923
11/02/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00001/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, LOGÍSTICO E ATIVIDADES AUXILIARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260211072101
11/02/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00009/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260211073605
11/02/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB.Nº 20260211073316
11/02/2026EDITAL LICITAÇÃO Nº 00007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, COM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.Nº 20260211072937
11/02/2026EDITAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00001/2026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB.Nº 20260211073839
11/02/2026EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA–PBNº 20260211082640
11/02/2026EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO \"A\" E TIPO \"B\", PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ATENDENDO AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA BRANCANº 20260211105135
11/02/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025Nº 20260211110010
11/02/2026LEI N° 1123/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCANº 20260211054215
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026Nº 20260210073540
10/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026Nº 20260210074136
10/02/2026LEI N° 1122/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20260210030154
10/02/2026LEI N° 1121/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNº 20260210024625
10/02/2026LEI N° 1120/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20260210023912
10/02/2026LEI N° 1119/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20260210023756
10/02/2026LEI N° 1118/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIALNº 20260210023638
10/02/2026LEI N° 1117/2026 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 600, DE 02/04/2012, CUJO TEOR DIZ RESPEITO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PBNº 20260210023537
10/02/2026LEI N° 1116/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)Nº 20260210023442