Diário Oficial
06/02/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2025-SDCNº 20260206110524
06/02/2026PORTARIA N° 0068/2026 - CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DA SERVIDORA SABRINA FERREIRA FREITASNº 20260206023505
06/02/2026PORTARIA N° 0067/2026 - REMOVE O SR° GIVANILDO DE LIMA SOUZANº 20260206023301
06/02/2026PORTARIA N° 0066/2026 - EXONERAÇÃO DE MARIA CRISTIANE DE LIMA SOARESNº 20260206021658
06/02/2026PORTARIA N° 0065/2026 - NOMEAÇÃO DE INGRYD KAROLLYNE VILAR FERREIRA MACEDONº 20260206021202
06/02/2026PORTARIA N° 0064/2026 - DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL OCUPADO PELA SERVIDORA EFETIVA RAFAELA ELIAS DA SILVANº 20260206113212
06/02/2026PORTARIA N° 0063/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À EDVANIA NUNES VIDALNº 20260206112814
06/02/2026PORTARIA N° 0062/2026 - NOMEAÇÃO DE LORRANE RIVIA DE FARIASNº 20260206111348
06/02/2026PORTARIA N° 0061/2026 - DESIGNAÇÃO DE ANDREZA DA SILVA GABRIELNº 20260206111219
06/02/2026PORTARIA N° 0060/2026 - NOMEAÇÃO DE JOELSON GALDINO FELIPENº 20260206111044
06/02/2026PORTARIA N° 0059/2026 - NOMEAÇÃ DE JOSE EDINALDO DE BRITO JUNIORNº 20260206110456
06/02/2026PORTARIA N° 0058/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSE EDINALDO DE BRITO JUNIORNº 20260206110336
06/02/2026PORTARIA N° 0057/2026 - NOMEAÇÃO DE DANIELLE GOMES RAMOSNº 20260206110053
06/02/2026PORTARIA N° 0056/2026 - NOMEAÇÃO DE JOAO MATHEUS SANTOS DE SOUZANº 20260206104423
06/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 10011/202Nº 20260206045329
05/02/2026DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00011/2026Nº 20260205100808
05/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00011/2026Nº 20260205101109
05/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026Nº 20260205101549
05/02/2026DISPENSA POR VALOR 00012/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS INFORMAÇÕES DO SIOPE E SIOPS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITAÇÃO, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DA EFD-REINF DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PBNº 20260205101213
05/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026Nº 20260205102008