Diário Oficial
21/02/2025EDITAL Nº 0002/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PREMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOSNº 20250221041013
21/02/2025EDITAL Nº 004/2024 – CONVOCATÓRIA DE ESPAÇOS CULTURAIS 2024Nº 20250221040419
21/02/2025EDITAL Nº 001/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOSNº 20250221040245
21/02/2025EDITAL Nº 001/2024 (PNAB) - CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCANº 20250221035937
21/02/2025PORTARIA 0001/2024 - RETIFICAR A PORTARIA 0004/2023Nº 20250221035830
21/02/2025PORTARIA Nº 0005/2024 - CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024 (DATA DO ÓBITO), EM FAVOR Do SR PEDRO XAVIEER CORREINº 20250221035642
21/02/2025PORTARIA PMSB Nº 0019/2024 - EXONERAR O SR. DJALMA RODRIGUES SEBASTIÃO DA SILVaNº 20250221035520
21/02/2025PORTARIA PMSB Nº 0023/2024 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20250221035303
21/02/2025PORTARIA Nº 0001/2024 - RETIFICA A PORTARIA 0026/2022Nº 20250221035307
21/02/2025RESOLUÇÃO CMAS - Nº 0006/2024 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULoNº 20250221035114
21/02/2025PORTARIA Nº 0050/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PNABNº 20250221034958
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20250221034848
21/02/2025EXTRATO DE APOSTILAMENTONº 20250221033453
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALNº 20250221023938
21/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 0967/2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 6º, I DA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022Nº 20250221023609
21/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 0961/2023 - DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAsNº 20250221023613
21/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 0945/2023 - FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCANº 20250221023420
21/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 0944/2023 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAsNº 20250221022646
21/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 0943/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALÁRIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAsNº 20250221023122
21/02/2025RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025Nº 20250221022939