Diário Oficial
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0903/2022 - Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e da Inovação e da outras providênciasNº 20250221110503
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0902/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221110359
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0901/2022 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do Município de Serra Branca e dá outras providênciasNº 20250221110247
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0898/2022 - Dispõe sobre a criação do \"Projeto Meu Bairro Melhor\" no sentido de agilizar as atividades de limpeza, zeladoria e demais ações e atividades das Secretarias nos bairros de nossa cidade e dá outras providênciasNº 20250221110056
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0897/2022 - Denomina nome de Quadra Poliesportiva e dá outras providênciasNº 20250221105942
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0896/2022 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de • créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, alterando a redação do Art. 6°, I da Lei Municipal n° 846, de 29 de dezembro de 2021Nº 20250221105834
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0888/2022 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAsNº 20250221105701
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0887/2022 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 6°, I DA LEI MUNICIPAL N° 846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021Nº 20250221105544
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0881/2022 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8, § 9 e § 11 da Constituição FederalNº 20250221105429
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0880/2022 - Altera a redação da Lei Municipal n° 560/2010, que dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Via Pública Denominada Praça Joaquim Gaudêncio e dá outras providênciasNº 20250221105327
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0874/2022 - DENOMINA NOME DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO ODONZÃO DE JOÃO BATISTA DA SILVA (JOÃO DE NEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221105201
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0872/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221104535
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0872/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221104258
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0871/2022 - DENOMINA NOME DE QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSÉ NILTON RODRIGUES (PITUÍTA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221103959
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0870/2022 - Denomina nome de Unidade Básica de Saúde — UBS III de JOSÉ MACÊDO DE BRITO (JÓIA), localizada no Distrito de Santa Luzia do Cariri e dá outras providênciasNº 20250221101907
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0870/2022 - Denomina nome de Unidade Básica de Saúde — UBS III de JOSÉ MACÊDO DE BRITO (JÓIA), localizada no Distrito de Santa Luzia do Cariri e dá outras providênciasNº 20250221101741
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0868/2022 - Denomina nome de Via Pública e dá outras providênciasNº 20250221100626
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0867/2022 - Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para Política de Apoio, Valorização e Conscientização Ambiental e dá outras providênciasNº 20250221100323
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0865/2022 - Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providênciasNº 20250221100121
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0858/2022 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO MUNICIPAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221095715