Diário Oficial
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0857/2022 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221095531
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0856/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CORES E SÍMBOLOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221095203
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0854 / 2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DO IPSERB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221094923
21/02/2025LEI MUNICIPAL N° 0849/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0746/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250221094410
21/02/2025DECRETO MUNICIPAL N° 0038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022Nº 20250221093300
20/02/2025PORTARIA N° 0198/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCANº 20250220030001
19/02/2025PORTARIA N° 0004/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE IVA RODRIGUES DA SILVA SOUSANº 20250219034705
19/02/2025LEI Nº 1024/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1022/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025Nº 20250219031006
17/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 00001/2025 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOSNº 20250217041645
17/02/2025PORTARIA N° 0197/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª ROSEANE SILVA GUILHERMENº 20250217035014
17/02/2025PORTARIA N° 0195/2025 - DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO RAFAELNº 20250217034915
17/02/2025PORTARIA N° 0194/2025 - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIO DE TRABALHO EM 50% A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO DA SILVANº 20250217034659
17/02/2025PORTARIA N° 0193/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR ELIAS CARVALHO GOMESNº 20250217034502
17/02/2025PORTARIA N° 0196/2025 - CONCEDER O SR.ª ANDREA VILAR DE SOUSA LICENÇA SEM VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 02 ANOSNº 20250217033724
14/02/2025CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICONº 20250214020100
14/02/2025RESOLUÇÃO N° 0001/2025 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025Nº 20250214103834
13/02/2025DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.Nº 20250213022005
12/02/2025PORTARIA N° 0191/2025 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASNº 20250212111812
12/02/2025PORTARIA N° 0190/2025 - EXONERAÇÃO DE AUGUSTO SAMPAIO BARROSNº 20250212111716
12/02/2025PORTARIA N° 0189/2025 - NOMEAÇÃO DE KALYNE RIBEIRO TORREÃONº 20250212111611