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DecretoFri

DECRETO Nº 0013/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026

19/06/2026

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

26/05/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0009/2026 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

05/05/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/04/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/P

17/04/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO PEDRO MEDEIRO

30/03/2026

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DecretoFri

DECRETO N° 0004/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18

13/02/2026

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DecretoMon

DECRETO N° 0003/2026 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

09/02/2026

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DecretoThu

DECRETO N° 0001/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO ALTO DA CONCEIÇÃO, SERRA BRANCA–PB DE PROPRIEDADE DE SÉRVIO JOSÉ SOUSA RODRIGUES

15/01/2026

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DecretoTue

DECRETO N° 0030/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

23/12/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0029/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

24/11/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0028/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0027/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

18/11/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0026/2025 - DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO

07/11/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

24/10/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0024/2025 - INSTITUI A ANTECIPAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FERIADO ALUSIVO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR

10/10/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0023/2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025

01/08/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0022/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025

17/06/2025

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DECRETO N° 0021/2025 - ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRA BRANCA (PB)

09/06/2025

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