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PORTARIA N° 0502/2025 - EXONERAÇÃO DE OZANA FIRMINO BEZERRA BARBOSA

16/12/2025

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PORTARIA N° 0501/2025 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOSÉ CABRAL DA SILVA

16/12/2025

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PORTARIA N° 0500/2025 - EXONERAÇÃO DE LUCIENE SANTOS DE SOUZA

16/12/2025

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PORTARIA N° 0499/2025 - EXONERAÇÃO DE LAIS MARIA DA SILVA ANDRADE

16/12/2025

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PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À CARLOS ALBERTO CORREIA DE QUEIROZ

15/12/2025

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PORTARIA N° 0497/2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA JESSICA MAYARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA

11/12/2025

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LEI N° 1085/2025 - REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRA BRANCA – PB

09/12/2025

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PORTARIA N° 0496/2025 - EXONERAÇÃO DE MARCELY DE MELO ASFORA

04/12/2025

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LEI N° 1084/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO OU CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (ARPB), VISANDO À DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO D

04/12/2025

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LEI N° 1083/2025 - INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO

04/12/2025

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PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SR. CARLOS ALBERTO CORREIA DE QUEIROZ

02/12/2025

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PORTARIA N° 0015/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. ALCINEIDE GOUYEIA DE LIMA ANTONINO

02/12/2025

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LEI Nº 1081/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

01/12/2025

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PORTARIA N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR

01/12/2025

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LEI Nº 1082/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

01/12/2025

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LEI N° 1080/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

26/11/2025

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PORTARIA N° 0494/2025 - DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25/11/2025

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PORTARIA N° 0493/2025 - NOMEAÇÃO DE PHILLIPE QUEIROGA DE ALBUQUERQUE

25/11/2025

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PORTARIA N° 0492/2025 - DESIGNAR A SRª DEBORA LUCIA ALVES DA SILVA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0491/2025 - NOMEAÇÃO DE PABLO DANIEL PEREIRA DE SOUSA

25/11/2025

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