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PORTARIA N° 0490/2025 - EXONERAÇÃO DE PABLO DANIEL PEREIRA DE SOUSA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0489/2025 - NOMEAÇÃO DE LAIS MARIA DA SILVA ANDRADE

25/11/2025

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PORTARIA N° 0488/2025 - EXONERAÇÃO DE LAIS MARIA DA SILVA ANDRADE

25/11/2025

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PORTARIA N° 0487/2025 - NOMEAÇÃO DE BRENO LEITE DE ARRUDA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0486/2025 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE OLIVEIRA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0485/2025 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DE OLIVEIRA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0484/2025 - NOMEAÇÃO DE MOISES PEREIRA DA COSTA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0483/2025 - EXONERAÇÃO DE MOISES PEREIRA DA COSTA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0482/2025 - NOMEAÇÃO DE VANDILSON FLOR DO NASCIMENTO

25/11/2025

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PORTARIA N° 0481/2025 - NOMEAÇÃO DE TAYNAR PEREIRA DA SILVA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0480/2025 - NOEMAÇÃO DE MARIA JOSE CABRAL DA SILVA

25/11/2025

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PORTARIA N° 0479/2025 - NOMEAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃO

25/11/2025

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PORTARIA N° 0478/2025 - EXONERAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃO

25/11/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0029/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

24/11/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0028/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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LeiWed

LEI N° 1079/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA

19/11/2025

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LeiWed

LEI N° 1078/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA, ENTULHO, PASTO E QUAISQUER MATERIAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0027/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

18/11/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0026/2025 - DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO

07/11/2025

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PORTARIA N° 0477/2025 - NOMEAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMA

05/11/2025

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