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PORTARIA N° 0372/2025 - NOMEAÇÃO DE IANDRA KALYNE RIBEIRO PINTO ALMEIDA

11/06/2025

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PORTARIA N° 0371/2025 - EXONERAÇÃO DE IANDRA KALYNE RIBEIRO PINTO ALMEIDA

11/06/2025

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PORTARIA N° 0370/2025 - NOMEAÇÃO DE DJAVAN PEREIRA SILVA

10/06/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0021/2025 - ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRA BRANCA (PB)

09/06/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0367/2025 - RETIFICA A PORTARIA DE N° 0049/2025

05/06/2025

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PORTARIA N° 0368/2025 - RETIFICA A PORTARIA DE N° 0050/2025

05/06/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0369/2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MARIA DA PAZ DA SILVA

05/06/2025

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PORTARIA N° 0366/2025 - NOMEAÇÃO DE ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA

03/06/2025

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PORTARIA N° 0365/2025 - EXONERAÇÃO DE DAIANE DOS SANTOS CAETANO

03/06/2025

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PORTARIA N° 0364/2025 - EXONERAÇÃO DE RAFAEL HENRIQUE FERNANDES

03/06/2025

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LeiMon

LEI N° 1045/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025

02/06/2025

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PORTARIA N° 0363/2025 - DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE N° 033/2025

29/05/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0020/2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

29/05/2025

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PORTARIA N° 0362/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

27/05/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0019/2025 - REGULAMENTA O SORTEIO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

23/05/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0018/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO ALTO DA CONCEIÇÃO

23/05/2025

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PORTARIA N° 0361/2025 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA-PB A SRª ELIVANIA CRISTINA DE QUEIROZ ALVES CALUETE

22/05/2025

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PORTARIA N° 0360/2025 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMP

22/05/2025

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PORTARIA N° 0359/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES

21/05/2025

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DECRETO N° 0016/2025 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/05/2025

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