904 publicações encontradas

PortariaFri

PORTARIA Nº 0141/2026 - DESIGNAR A SRª AUANA SARAIVA AGRA

24/04/2026

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0140/2026 - REMOVER A SRª LORRANE RIVIA DE FARIAS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO

24/04/2026

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0139/2026 - EXONERAÇÃO DE ELIDA REJANE RODRIGUES DA SILVA

24/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/P

17/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0120/2026 - EXONERAÇÃO DE PAULA ANDREIA SILVESTRE RIBEIRO

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0119/2026 - NOMEAÇÃO DE SERGIO MURILO DE SOUSA OLIVEIRA

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0118/2026 - EXONERAÇÃO DE BARBARA RAMOS DE FREITAS NASCIMENTO

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0117/2026 - EXONERAÇÃO DE CELIO SANDRO LIMA DE ALMEIDA

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0116/2026 - NOMEAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNES

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0115/2026 - EXONERAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNES

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0114/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR LEONIDAS RAMOS LOPES

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0113/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA MARIA CLAUDENEIDE COSME QUEIROS

14/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0112/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DO SERVIDOR FRANKLIN ALVES GONÇALVES

14/04/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 1128/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO

13/04/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 1125/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

06/04/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 1126/2026 - INSTITUI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.298 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, À EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

06/04/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0109/2026 - EXONERAÇÃO DE SOLANGE FARIAS LUCAS FERNANDES

31/03/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0108/2026 - NOMEAÇÃO DE SOLANGE FARIAS LUCAS FERNANDES

31/03/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0107/2026 - EXONERAÇÃO DE EDER DE QUEIROZ LEAO

31/03/2026

Detalhes
AnteriorPágina 4 de 46Próxima