904 publicações encontradas

PortariaWed

PORTARIA Nº 1067/2026 - REMOVER O SR. FRANCISCO IRAMAR DO NASCIMENTO COSTA

10/06/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0166/2026 - REVOGAR OS EFEITOS DA PORTARIA DE Nº 0255/2025

10/06/2026

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 0165/2026 - EXONERAÇÃO DE GILIANE DO NASCIMENTO BARBOSA

10/06/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0859/2022 - DENOMINA NOME DE CRECHE

09/06/2026

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. MARIA JOSÉ XAVIER FERNANDES

02/06/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0164/2026 - EXONERAÇÃO DE JOAO PAULO ALBUQUERQUE DA SILVA

02/06/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0162/2026 - CEDER O SERVIDOR SERGIO CORDEIRO DE SOUSA EM PROL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL (CISCO)

02/06/2026

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 0078/2026 - EXONERAÇÃO DE ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA

02/06/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 1131/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

02/06/2026

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0161/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR ROBERTO OTAVIANO PEQUENO

01/06/2026

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 0160/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA HELENA GILMA SILVA DO SANTOS

01/06/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

26/05/2026

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 1130/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

15/05/2026

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 1127/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

13/05/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 1129/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERRA BRANCA

12/05/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0966/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIo

12/05/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SRº LUIZ ALBERTO GOMES DE LIMA

07/05/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0002/2026 - NOMEAÇÃO PARA COMPOR, A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO/ ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

07/05/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0001/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

07/05/2026

Detalhes
AnteriorPágina 2 de 46Próxima